Direitos reais sobre imóveis e contratos
Ao adquirir ou comercializar um imóvel, é importante ter conhecimento sobre os direitos reais que cada parte tem, para que as negociações sejam transparentes.
O objetivo do e-book "Direitos Reais Sobre Imóveis e Contratos" é abrir novos horizontes profissionais para quem deseja conhecer melhor a legislação imobiliária, através da abordagem de temas relevantes, como a função social do contrato, a propriedade resolúvel, entre outros assuntos.
Conteúdo Programático
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Capítulo 1
- Contratos e sua Aplicação ao Direito Imobiliário
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Capítulo 2
- Princípios Sociais do Contrato: Função Social do Contrato
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Capítulo 3
- Princípios Sociais do Contrato: Boa-Fé Objetiva
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Capítulo 4
- Direitos Reais: Noções Iniciais e Propriedade
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Capítulo 5
- Direitos Reais: Posse e Aquisição da Propriedade Imóvel
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Capítulo 6
- Formas de Aquisição da Propriedade Imóvel e Móvel
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Capítulo 7
- Condomínio
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Capítulo 8
- Propriedade Resolúvel e Fiduciária
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Capítulo 9
- Direitos Reais sobre coisas alheias de gozo ou fruição: enfiteuse, superfície e servidão
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Capítulo 10
- Direitos Reais sobre coisas alheias de gozo ou fruição
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Capítulo 11
- Direitos Reais sobre coisas alheias de garantia: penhor
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Capítulo 12
- Direitos Reais sobre coisas alheias de garantia: hipoteca e anticrese
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Capítulo 13
- Efeitos patrimoniais decorrentes do direito de família
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Capítulo 14
- Efeitos Patrimoniais Decorrentes do Direito das Sucessões
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Capítulo 15
- Espécies de Sucessão: Legítima e Testamentária