Direitos reais sobre imóveis e contratos

Ao adquirir ou comercializar um imóvel, é importante ter conhecimento sobre os direitos reais que cada parte tem, para que as negociações sejam transparentes.

O objetivo do e-book "Direitos Reais Sobre Imóveis e Contratos" é abrir novos horizontes profissionais para quem deseja conhecer melhor a legislação imobiliária, através da abordagem de temas relevantes, como a função social do contrato, a propriedade resolúvel, entre outros assuntos. 

Conteúdo Programático

1. Capítulo 1
   1. Contratos e sua Aplicação ao Direito Imobiliário
2. Capítulo 2
   1. Princípios Sociais do Contrato: Função Social do Contrato
3. Capítulo 3
   1. Princípios Sociais do Contrato: Boa-Fé Objetiva
4. Capítulo 4
   1. Direitos Reais: Noções Iniciais e Propriedade
5. Capítulo 5
   1. Direitos Reais: Posse e Aquisição da Propriedade Imóvel
6. Capítulo 6
   1. Formas de Aquisição da Propriedade Imóvel e Móvel
7. Capítulo 7
   1. Condomínio
8. Capítulo 8
   1. Propriedade Resolúvel e Fiduciária
9. Capítulo 9
   1. Direitos Reais sobre coisas alheias de gozo ou fruição: enfiteuse, superfície e servidão
10. Capítulo 10
    1. Direitos Reais sobre coisas alheias de gozo ou fruição
11. Capítulo 11
    1. Direitos Reais sobre coisas alheias de garantia: penhor
12. Capítulo 12
    1. Direitos Reais sobre coisas alheias de garantia: hipoteca e anticrese
13. Capítulo 13
    1. Efeitos patrimoniais decorrentes do direito de família
14. Capítulo 14
    1. Efeitos Patrimoniais Decorrentes do Direito das Sucessões
15. Capítulo 15
    1. Espécies de Sucessão: Legítima e Testamentária