Direito ambiental

No e-book "Direito Ambiental" você conhecerá a legislação ambiental, práticas sustentáveis, os principais crimes ambientais, o código florestal, entre outros.

Conteúdo Programático

Unidade 1 – Contextualização do Tema Meio Ambiente

• Introdução
• O interesse do homem pelas questões ambientais
• O ambientalismo no mundo
• História dos movimentos de proteção ambiental
• Educação e ética sobre meio ambiente
• Crise ambiental
• Sustentabilidade

Unidade 2 – Introdução ao Direito Ambiental

• A lei e o meio ambiente
• Classificação de meio ambiente
• Princípios do Direito Ambiental
• Responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente

Unidade 3 – Crimes Ambientais

• Licenciamento ambiental
• Código Florestal atualizado
• Crimes praticados contra o meio ambiente

Unidade 4 – Direito Processual

• Aspectos gerais
• Ação civil pública
• Ação popular ambiental
• Mandado de segurança coletivo ambiental
• Mandado de injunção ambiental
• Conclusão