Direito do trabalho

No e-book "Direito do Trabalho", indicado tanto para advogados e estudantes de direito, quanto para quem simplesmente deseja conhecer seus direitos trabalhistas, você conhecerá os principais tópicos da CLT, as modalidades de contrato de trabalho, o direito sindical, o Ministério do Trabalho, e muito mais.

Conteúdo Programático

Unidade 1 – Abordagem Inicial

• Introdução
• O Direito do Trabalho no Brasil e no mundo
• Fontes do Direito
• Princípios ligados ao Direito do Trabalho
• Direito Sindical
• Papel do Ministério do Trabalho
• Organização do Ministério Público do Trabalho
• O Empregador
• O Empregado

Unidade 2 – O Direito do Trabalho na prática

• Função do contrato de trabalho
• A remuneração
• Manutenção da jornada de trabalho
• Período de férias: aquisição e gozo
• Pagamento do 13º Salário
• Como rescindir o contrato de trabalho

Unidade 3 – Segurança e medicina no trabalho

• Abordagem histórica
• Da insalubridade
• Da periculosidade
• Medidas preventivas de medicina do trabalho
• Normas regulamentadoras
• Conclusão