Noções Gerais de Direito

O e-book "Noções Gerais de Direito" foi desenvolvido para mostrar os diferentes ramos do direito, suas competências e atribuições básicas. Conheça também como funcionam as leis, processos e outros procedimentos.

Conteúdo Programático

Unidade 1 – Introdução

• Definição de Direito
• Lei e Norma
• Fontes do Direito

Unidade 2 – Direito Constitucional

• Introdução
• Conceito
• Ordenamento jurídico
• Classificação das Constituições
• As Constituições Brasileiras
• A Constituição de 1988

Unidade 3 – Direito Civil

• O Código Civil
• Personalidade civil
• Domicílio e residência
• Bens
• Fato, ato e negócio jurídico

Unidade 4 – Direito do Consumidor

• Breve histórico do Direito do Consumidor
• Direito do Consumidor no Brasil
• A Constituição Federal e a proteção ao consumidor
• Os princípios gerais do Direito do Consumidor
• Prescrição e decadência

Unidade 5 – Direito do Trabalho

• Breve histórico do Direito do Trabalho
• Fontes do Direito do Trabalho
• Princípios gerais do Direito do Trabalho
• Direito Sindical
• Ministério do Trabalho
• Ministério Público do Trabalho
• Conceito de empregador
• Conceito de empregado
• Conclusão